
Quem somos
Uma advocacia com propósito, rigor e proximidade

Experiência Profissional
- Advogada — desde 2019
- Investigadora (RCPC) — desde 2024
- Investigadora (FCT) — desde 2019 a 2024
- Formadora em Direito do Trabalho - desde 2024
- Estagiária (PEPAC) Direção-Geral da Administração da Justiça — Juízo do Trabalho — 2016 a 2017
Diana Antão Seabra - CP 61371C
Advogada, investigadora e formadora, com experiência em diversas áreas do Direito, em especial no Direito da Saúde, Direito Civil, Direito do Trabalho e Proteção de Dados, aliada a uma curiosidade intelectual permanente que se traduz numa dedicação constante à atualização científica e à exploração de novos domínios do conhecimento.
Essa predisposição estende-se igualmente ao contacto com diferentes culturas e línguas, elemento essencial para a prática e investigação jurídicas num contexto cada vez mais globalizado.
As experiências profissionais ao longo do percurso foram determinantes para a consolidação de sólidas competências técnicas, para o desenvolvimento de um forte sentido ético e para a construção de um método de trabalho rigoroso, meticuloso e proativo, sem nunca descurar a dimensão humana e as competências interpessoais.
Percurso Académico
Doutoramento em Direito (em curso) - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Mestrado em Direito - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Curso de Proteção de Dados Pessoais - Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Frequência Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento - Centro de Direito Biomédico
Curso Breve de Pós-Graduação em Segredo Médico, Dados Pessoais e Processo Clínico Centro de Direito Biomédico
Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica - Centro de Direito Biomédico
Curso Breve de Pós-Graduação em Consentimento Informado - Centro de Direito Biomédico
Curso Breve "O Novo Código do Procedimento Administrativo (CPA)" - CEDIPRE
Publicações
- Seabra, Diana Antão "As Dificuldades Probatórias na Responsabilidade Civil Médica - do Recurso a Presunções e à Perda De Chance", in Saúde, novas tecnologias e responsabilidades, Nos 30 anos do Centro de Direito Biomédico, Cadernos da Lex Medicinae, coord. João Loureiro, André Dias Pereira, Carla Barbosa, Coimbra: Instituto Jurídico. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019, Vol. 1, pp. 179-194.
- Seabra, Diana Antão, "Consentimento Informado, Ausência de Transmissão de Informação Relativamente a Riscos e Materialização de Riscos Raros – Uma perspetiva comparada à luz dos Ordenamentos Jurídicos Alemão e Português", in Revista de Direito da Responsabilidade, ano 6, 2024, pp. 1026-1057
- Seabra, Diana Antão, "O CONSENTIMENTO INFORMADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO ALEMÃO: DO ACÓRDÃO DO BGH DE 14/02/1989 À ATUALIDADE -UMA PERSPETIVA COMPARADA À LUZ DOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS PORTUGUÊS E BRASILEIRO", in Revista IBERC, v. 8, n. 3, setembro/dezembro 2025, pp. 90-123.
Áreas de Atuação

Direito Biomédico
Consultoria em questões jurídicas relacionadas com saúde, responsabilidade médica, ensaios clínicos, farmácia e ética.

Direito Civil
Atuação em matérias de contratos, obrigações, responsabilidade civil, direitos reais e proteção de interesses patrimoniais e pessoais.

Direito do Trabalho
Consultoria em direito do trabalho, contratos, procedimentos disciplinares e contencioso laboral.

Direito da Família, Menores e Sucessões
Acompanhamento em matérias de casamento, divórcio, inventário e partilha, regulação das responsabilidades parentais, processos de promoção e proteção de menores, ações de incumprimento da pensão de alimentos e questões sucessórias.

Contencioso
Patrocínio forense em processos judiciais e acompanhamento estratégico de litígios em diferentes instâncias.

Direito Imobiliário
Consultoria e acompanhamento em operações imobiliárias, contratos, licenciamento e contencioso associado.

Direito Fiscal
Apoio jurídico em matéria fiscal, desde o planeamento até à representação em conflitos com a Autoridade Tributária.

Direito Penal e Contraordenacional
Defesa em processos penais e contra-ordenacionais, em todas as fases processuais.

Direito Comercial e Societário
Acompanhamento jurídico a empresas e empresários, incluindo constituição de sociedades, contratos comerciais, reorganizações societárias e apoio à atividade empresarial.

Propriedade Intelectual
Acompanhamento jurídico na proteção, registo e defesa de marcas, patentes, direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual.

Recuperação de Créditos
Atuação extrajudicial e judicial para cobrança e recuperação de créditos, visando a salvaguarda dos interesses do credor.

Arbitragem
Representação e acompanhamento em processos de resolução alternativa de litígios, assegurando soluções céleres e eficazes.

Direito Internacional
Acompanhamento jurídico em homologação de sentenças estrangeiras, processos de nacionalidade, vistos e autorizações de residência, validação, registo e equivalência de diplomas, bem como outras situações com elementos internacionais.

Privacidade, Digital & Tecnologia
Acompanhamento jurídico em proteção de dados pessoais, conformidade RGPD, direito digital e utilização de tecnologias, incluindo aconselhamento preventivo e contencioso.

Registos e Notariado
Prática de atos de registo e notariado, incluindo reconhecimentos de assinaturas, autenticação de documentos, certificações e registos diversos.
Serviços
- Consulta jurídica
- Acompanhamento judicial e extrajudicial
- Redação de documentos, cartas e contratos
- Preparação e acompanhamento de Escrituras
- Registo de Marcas, Patentes e Designs
- Constituição de Empresas
- Registo Automóvel
- Certificação de cópias e traduções
- Reconhecimento de assinaturas
- Autenticação de documentos
Consultas Presenciais
Prestação de consulta jurídica em regime presencial, mediante agendamento, com análise rigorosa da situação apresentada e enquadramento jurídico adequado.
O atendimento é assegurado com confidencialidade, profissionalismo e orientação para a melhor solução jurídica.
Consultas Online
Prestação de consulta jurídica à distância, através de videoconferência, garantindo os mesmos padrões de rigor, confidencialidade e qualidade do atendimento presencial.
Solução adequada para clientes que privilegiam flexibilidade e comodidade.
Contacte-nos
Estamos disponíveis para analisar a sua situação com rigor, confidencialidade e profissionalismo, procurando a solução mais adequada ao seu caso.
DAS Legal
Rua Banda Visconde de Salreu, n.º 42, Ed. Maracay, 1.º M, 3865-284 Salreu
234 055 588 | 910083791
geral@das-legal.pt
https://www.instagram.com/das.legal/
© 2026 Todos os direitos reservados | DAS Legal ® | Diana Antão Seabra - Advogada CP 61371C
Política de Privacidade | Termos e Condições
* Política de Privacidade
INFORMAÇÕES GERAIS
A proteção dos seus dados pessoais é importante para DAS Legal | Diana Antão Seabra – Advogada.
No tratamento dos seus dados pessoais são observados os princípios da licitude, lealdade, transparência, limitação das finalidades, minimização dos dados, exatidão, limitação da conservação, integridade e confidencialidade, bem como o princípio da responsabilidade, em estrito cumprimento da legislação aplicável e da deontologia profissional.
Através da presente Política de Privacidade, informamos que os seus dados pessoais serão tratados nos seguintes termos:
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
A responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais é Diana Antão Seabra, Advogada, com cédula profissional CP 61371C, e domicílio profissional na Rua Banda Visconde de Salreu, n.º 42.º, Ed. Maracay, 3865-284 Salreu.
DADOS PESSOAIS TRATADOS
Quando comunica connosco através de formulários, correio eletrónico, telefone ou qualquer outro meio, poderemos proceder ao tratamento, designadamente, de:
Nome, número de identificação civil e fiscal, passaporte, residência e profissão;
Contactos telefónicos e endereço de correio eletrónico;
Informações relativas a processos e aos serviços solicitados;
Outros dados necessários à prestação dos serviços jurídicos contratados.
FUNDAMENTOS E FINALIDADES
Os dados pessoais recolhidos destinam-se à prestação de serviços jurídicos, à gestão da relação profissional, ao envio de informação solicitada, bem como ao cumprimento de obrigações legais.
Os fundamentos para o tratamento são:
Consentimento do titular dos dados;
Execução de contrato ou diligências pré-contratuais;
Cumprimento de obrigação legal;
Interesse legítimo, nomeadamente melhoria da qualidade do serviço e prevenção de fraude.
DESTINATÁRIOS DOS DADOS
Os dados pessoais não são vendidos nem utilizados para fins comerciais por terceiros.
Poderão ser comunicados, quando necessário:
A tribunais, autoridades judiciais, fiscais, administrativas e reguladoras;
A profissionais colaboradores;
A prestadores de serviços (por exemplo, tradução, apoio informático, reprodução documental).
Caso se revele necessário transferir dados para fora do Espaço Económico Europeu, serão asseguradas todas as garantias legalmente exigidas nos termos do RGPD.
CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Os dados são conservados apenas pelo período necessário à prossecução das respetivas finalidades, designadamente:
Durante a relação profissional e até 20 anos após o seu termo;
Durante 10 anos para efeitos fiscais e contabilísticos;
Durante 7 anos para cumprimento de obrigações em matéria de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.
Findos estes prazos, os dados serão eliminados ou anonimizados.
DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
O titular dos dados pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:
Acesso
Retificação
Apagamento
Portabilidade
Oposição
Limitação do tratamento
Retirada do consentimento
O exercício destes direitos pode ser efetuado através do endereço eletrónico: diana.antao.seabra@das-legal.pt.
Assiste ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
* Termos e Condições
INFORMAÇÕES GERAIS
O presente website e todos os conteúdos nele disponibilizados são da titularidade de Diana Antão Seabra – Advogada, com cédula profissional CP 61371C e domicílio profissional na Rua Banda Visconde Salreu, n.º 42, Ed. Maracay, 3865-284 Salreu.
O website tem como finalidade disponibilizar informações de natureza geral sobre a atividade profissional, podendo conter textos, imagens, marcas, logótipos e outros conteúdos, salvo indicação expressa em contrário.
A informação disponibilizada não constitui aconselhamento jurídico, nem substitui a realização de consulta jurídica formal.
O acesso ao website não cria, por si só, qualquer relação advogado-cliente.
Embora seja efetuado um esforço permanente de atualização, não se garante que os conteúdos estejam sempre completos ou atualizados.
A titular do website não assume responsabilidade por quaisquer danos resultantes da utilização da informação nele contida.
DIREITOS DE AUTOR
Todos os conteúdos deste website encontram-se protegidos por direitos de autor e não podem ser reproduzidos, distribuídos ou utilizados sem autorização prévia.
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A utilização do website implica o conhecimento e aceitação da Política de Privacidade.
Para mais informações sobre a forma como os seus dados são tratados, consulte a respetiva Política de Privacidade.
ALTERAÇÕES
A titular reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, os presentes Termos e Condições, sendo recomendada a sua consulta periódica.